Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a respeitar a lei aplicável e as instruções razoáveis de utilização. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do sítio.
Terms
Document cover
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a respeitar a lei aplicável e as instruções razoáveis de utilização. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do sítio.
Clause ledger
The following summaries provide the opening policy context and direct reference access.
Âmbito do Serviço
A Seleção Segura disponibiliza informação e apoio na seleção de soluções de seguro para reformados, sem garantia de aceitação, cobertura ou resultado específico. O conteúdo do sítio tem natureza geral e não substitui aconselhamento profissional individualizado.
Core Terms
Operational Terms Ledger
Review the core conditions governing use, billing, document references, and service handling. The clauses below are organized as a working ledger for practical reading and day-to-day reference.
03
Clause 03
Condições Comerciais
Salvo indicação em contrário, a utilização do sítio não implica pagamento obrigatório. Quando existirem encargos, condições comerciais ou serviços sujeitos a remuneração, estes serão apresentados de forma separada e poderão depender de contacto direto ou de proposta específica.
04
Clause 04
Regras Comerciais
A Seleção Segura pode definir condições adicionais para pedidos de contacto, pedidos de informação ou outros atos comerciais, incluindo critérios de elegibilidade, verificação de dados e recusa de pedidos incompatíveis com a finalidade do serviço. A aceitação de qualquer pedido fica sempre sujeita a confirmação.
05Clause
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os textos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos do sítio pertencem à Seleção Segura ou aos respetivos titulares e encontram-se protegidos por lei. É proibida a sua reprodução, alteração ou utilização não autorizada.
06Clause
Limitação de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO sítio é disponibilizado no estado em que se encontra. Na medida permitida por lei, a Seleção Segura não responde por erros, omissões, interrupções, indisponibilidade, decisões tomadas com base no conteúdo do sítio ou por danos indiretos resultantes da sua utilização.
07Clause Record
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio relacionado com o sítio ou com estes termos será submetido aos meios legalmente competentes, sem prejuízo de solução amigável quando possível.
ReferenceWIPO
08Clause Record
Contacto e Alterações
A Seleção Segura pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. Para questões relativas aos termos ou ao funcionamento do sítio, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no próprio website.
ReferenceHCCH